Última atualização: 29 de junho de 2024

Bem-vindo à nossa plataforma de cursos digitais! Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Por favor, leia-os atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e respeitar estes Termos e Condições, nossa Política de Privacidade e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, não deve utilizar a plataforma.

2. Definições

• Plataforma: Refere-se ao nosso site e aplicativos móveis onde os cursos digitais são oferecidos.
• Usuário: Qualquer pessoa que acessa e utiliza a plataforma.
• Conteúdo: Todo material disponibilizado na plataforma, incluindo textos, vídeos, áudios, imagens e outros formatos.

3. Acesso e Uso da Plataforma

• Cadastro: Para acessar determinados recursos, o usuário deve se cadastrar, fornecendo informações precisas e atualizadas.
• Responsabilidade do Usuário: O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
• Idade Mínima: O uso da plataforma é permitido apenas para pessoas com 18 anos ou mais. Menores de idade devem ter permissão de um responsável legal.

4. Direitos e Propriedade Intelectual

• Propriedade do Conteúdo: Todo o conteúdo disponível na plataforma é de propriedade da empresa ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.
• Uso Restrito: O usuário não pode copiar, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo sem autorização expressa da empresa.

5. Conduta do Usuário

• Comportamento Adequado: O usuário concorda em utilizar a plataforma de maneira responsável e respeitosa, não violando leis, direitos de terceiros ou os presentes Termos.
• Proibições: É proibido publicar, transmitir ou disseminar conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

6. Pagamentos e Reembolsos

• Pagamentos: Determinados cursos ou serviços podem exigir pagamento. Todos os preços são exibidos na moeda aplicável e incluem os impostos aplicáveis.
• Reembolsos: Nossa política de reembolso é detalhada separadamente e deve ser lida antes de realizar qualquer compra.

7. Modificações na Plataforma e nos Termos

• Alterações na Plataforma: A empresa reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.
• Atualizações dos Termos: Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Os usuários serão notificados de alterações significativas e a continuidade do uso da plataforma após tais notificações constituirá aceitação das mudanças.

8. Limitação de Responsabilidade

• Isenção de Garantias: A plataforma é fornecida “como está”, sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou isento de erros.
• Limitação de Danos: Em nenhum caso a empresa será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

9. Rescisão

• Rescisão pelo Usuário: O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas na plataforma.
• Rescisão pela Empresa: Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender o acesso do usuário à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.

10. Disposições Gerais

• Lei Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país onde a empresa está registrada.
• Resolução de Conflitos: Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida através de mediação e, se necessário, arbitragem, conforme estipulado nas leis aplicáveis.

Contato

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do nosso suporte ao cliente.